Referências:
BATISTA, Cristina A. Mota. Educação inclusiva: atendimento educacional especializado para a deficiência mental. Brasília: MEC, SEESP, 2006.
BRASIL, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996): Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996.
DECLARAÇÃO DE SALAMANCA: sobre Princípios, Política e Práticas em Educação Especial. Espanha, 1994.
MENEZES, Ebenezer Takuno de; SANTOS, Thais Helena dos." Declaração de Salamanca "(verbete). Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2002.
BRASIL, PDE - Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas, 2007.
BRASIL, Marcos Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, 2010.
Nota Técnica 19/2010 – MEC/SEESP/GAB
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